[{"data":1,"prerenderedAt":113},["ShallowReactive",2],{"legal-pt-terms":3},{"id":4,"title":5,"body":6,"description":104,"extension":105,"meta":106,"navigation":107,"path":108,"seo":109,"stem":110,"updated":111,"__hash__":112},"legal\u002Fpt\u002Fterms.md","Termos & Condições",{"type":7,"value":8,"toc":91},"minimark",[9,14,21,26,29,33,36,40,43,47,50,54,57,61,64,68,71,75,78,82],[10,11,13],"h1",{"id":12},"termos-e-condições","Termos e Condições",[15,16,17],"blockquote",{},[18,19,20],"p",{},"Estes termos regem o uso do aplicativo LunaCycle e deste site, operado pela Milena Marketing ltd., Alabin Street 33, 1000 Sofia, Bulgária.",[22,23,25],"h2",{"id":24},"_1-o-serviço","1. O serviço",[18,27,28],{},"LunaCycle é um aplicativo que te ajuda a entender o seu ciclo menstrual e — quando o seu ciclo se torna uma gravidez — a acompanhar isso também. Você registra seu período, sintomas, humor, temperatura basal do corpo, muco cervical e os resultados dos seus testes de ovulação; o aplicativo te mostra o dia do seu ciclo, a janela fértil e previsões de ovulação que aprendem a cada ciclo. Quando você escaneia uma tira de teste com a câmera, a foto é avaliada exclusivamente no seu dispositivo. Todas as previsões e conteúdos são fornecidos apenas para informação.",[22,30,32],{"id":31},"_2-aviso-de-saúde-não-é-um-dispositivo-médico","2. Aviso de saúde — não é um dispositivo médico",[18,34,35],{},"LunaCycle não é uma ferramenta de diagnóstico médico ou um método de contracepção e não deve ser usado para prevenir a concepção ou para diagnosticar, tratar ou prevenir qualquer doença. As previsões de janela fértil e ovulação são estimativas estatísticas e podem estar erradas. Todo o conteúdo é fornecido apenas para informação e não substitui o aconselhamento médico. Não tome decisões sobre contracepção, concepção ou sua saúde com base apenas no aplicativo, e consulte um profissional qualificado se tiver dúvidas. Na medida permitida por lei, a Milena Marketing ltd. não aceita responsabilidade por decisões que você tome exclusivamente com base nas previsões. A responsabilidade por intenção, negligência grave e lesão à vida, corpo ou saúde permanece inalterada.",[22,37,39],{"id":38},"_3-sua-conta","3. Sua conta",[18,41,42],{},"Usar o aplicativo requer uma conta. Mantenha suas credenciais em sigilo e nos informe imediatamente se suspeitar de uso indevido. Você pode excluir sua conta — e com ela seus dados armazenados — no aplicativo a qualquer momento.",[22,44,46],{"id":45},"_4-assinatura-e-pagamento","4. Assinatura e pagamento",[18,48,49],{},"LunaCycle oferece uma assinatura com funcionalidade completa — ciclo e gravidez estão sempre incluídos, sem compras adicionais — começando com um teste gratuito de 3 dias. A compra e a cobrança são tratadas através da sua conta da loja de aplicativos (Apple App Store ou Google Play); a assinatura é gerenciada tecnicamente via RevenueCat. A assinatura renova automaticamente pelo prazo escolhido (mensal ou anual), a menos que você a cancele com pelo menos 24 horas de antecedência do final do período atual nas configurações da sua conta da loja de aplicativos. Cancelamento, preços, reembolsos e o tratamento de um teste em andamento são regidos pelos termos da respectiva loja de aplicativos.",[22,51,53],{"id":52},"_5-uso-justo","5. Uso justo",[18,55,56],{},"Você não deve abusar do serviço, interferir em seu funcionamento, infringir direitos de terceiros ou usá-lo para fins ilegais. Podemos suspender contas que violem essas regras.",[22,58,60],{"id":59},"_6-links-de-afiliados","6. Links de afiliados",[18,62,63],{},"Sugestões de produtos no aplicativo (por exemplo, testes de ovulação e gravidez) podem conter links de afiliados (por exemplo, para a Amazon). Produtos vinculados são exemplos. Podemos ganhar uma comissão através desses links — sem custo adicional para você.",[22,65,67],{"id":66},"_7-mudanças-no-serviço-e-nestes-termos","7. Mudanças no serviço e nestes termos",[18,69,70],{},"Estamos continuamente desenvolvendo o LunaCycle e podemos mudar, adicionar ou descontinuar recursos. Anunciaremos mudanças materiais a estes termos com antecedência; o uso contínuo após a entrada em vigor constitui aceitação.",[22,72,74],{"id":73},"_8-lei-aplicável","8. Lei aplicável",[18,76,77],{},"A lei da República da Bulgária se aplica, sem prejuízo das disposições obrigatórias de proteção ao consumidor do país de residência do consumidor.",[22,79,81],{"id":80},"_9-contato","9. Contato",[18,83,84,85,90],{},"Dúvidas sobre estes termos? Use nosso ",[86,87,89],"a",{"href":88},"\u002Fpt\u002Fcontact","formulário de contato",".",{"title":92,"searchDepth":93,"depth":93,"links":94},"",2,[95,96,97,98,99,100,101,102,103],{"id":24,"depth":93,"text":25},{"id":31,"depth":93,"text":32},{"id":38,"depth":93,"text":39},{"id":45,"depth":93,"text":46},{"id":52,"depth":93,"text":53},{"id":59,"depth":93,"text":60},{"id":66,"depth":93,"text":67},{"id":73,"depth":93,"text":74},{"id":80,"depth":93,"text":81},"As regras para usar o LunaCycle.","md",{},true,"\u002Fpt\u002Fterms",{"title":5,"description":104},"pt\u002Fterms","Julho de 2026","zyBQ3I41zC5vpcWcW73d5CnhBbf_r4bdeoqsLmcr0nU",1785668676337]